TST amplia valor de indenização por dano moral

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Varig obtém prazo para pagar combustível

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.